Notícias

Aposentados: Imposto de renda 2024

21/03/2024

De acordo com as regras divulgadas pela Receita Federal no dia 06 de março, a declaração de imposto de renda deve ser realizada por aposentados que receberam rendimentos tributáveis, cuja soma foi superior a R$ 30.639,90 em 2023.

Os benefícios assistenciais: Benefício de Prestação Continuada – BPC e o Auxílio inclusão

14/03/2024

Primeiramente importante esclarecer que o Benefício de Prestação Continuada – BPC é um benefício previdenciário pago pelo INSS que tem como objetivo garantir um salário mínimo mensal para pessoas que não têm meios econômicos de prover à própria subsistência ou de tê-la provida por sua família.

Julgamento da revisão da vida toda adiado pelo STF

07/03/2024

Conforme já explicado em outras notícias aqui no Instagram, muitos segurados aguardam o julgamento da revisão da vida toda pelo Supremo Tribunal Federal, tema que está tramitando através do nº. 1.102.

A importância de observar os indicadores no seu extrato previdenciário (CNIS) antes de requerer sua aposentadoria

29/02/2024

Primeiramente, importante esclarecer que o CNIS é o documento que informa todos os vínculos, remunerações e contribuições previdenciárias da vida laborativa do segurado.

O salário maternidade em caso de adoção

22/02/2024

O salário maternidade visava inicialmente à proteção à gestação, ou seja, apenas a mulher contribuinte e gestante é quem podia gozar deste benefício.

Cidadãos brasileiros falecidos no exterior

15/02/2024

A legislação brasileira referente ao registro de óbito de brasileiros no exterior está principalmente contemplada no Regulamento Consular (Decreto nº 9.199/2017) e na Lei de Migração (Lei nº 13.445/2017).

Requisitos do documento médico para auxílio por incapacidade temporária – Análise documental

09/02/2024

Na atualidade, é possível solicitar o auxílio por incapacidade temporária de forma simplificada e sem se locomover a uma perícia médica presencial na agência do INSS. Deste modo, através de documento médico (laudo ou atestado) a ser anexado no sistema MEU INSS, é possível obter a concessão do seu benefício previdenciário.

Novo salário mínimo 2024

31/01/2024

Por meio do Decreto nº. 11.864 de 27 de dezembro de 2023 restou determinado que, a partir de 01 de janeiro de 2024 o valor do salário mínimo será de R$ 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais).

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