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A Pensão Especial às Pessoas com Deficiência Portadoras da Síndrome da Talidomida
20/12/2023
De início, cabe destacar que a Talidomida foi um medicamento desenvolvido na Alemanha em 1954, inicialmente como sedativo. No entanto, a partir da sua comercialização em 1958, gerou milhares de casos de Focomelia, ou seja, uma síndrome caracterizada pela aproximação ou encurtamento dos membros junto ao tronco do feto.
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Taxa de juros do consignado cai de 1,84% para 1,80% ao mês
11/12/2023
Conforme reunião extraordinária que ocorreu na segunda-feira dia 04/12/2023 os conselheiros do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) decidiram pela queda das taxas máximas de juros dos empréstimos consignados cobradas pelos bancos para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
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A Guia da Previdência Social – GPS e a possibilidade do débito automático
29/11/2023
É possível que o cidadão cadastre suas contribuições previdenciárias para débito automático em conta corrente. Nesse processo, é o INSS o responsável por informar mensalmente ao banco o valor e a data do débito.
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Novembro azul e o direito previdenciário
16/11/2023
A conhecida campanha do Novembro Azul tem como objetivo, conforme informações do Ministério da Saúde, divulgar, sensibilizar e conscientizar a população masculina em relação aos cuidados, a prevenção e o diagnóstico precoce quanto ao rastreamento do câncer, especialmente, o de próstata.
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A aposentadoria por idade híbrida e a nova idade a partir de 2023
09/11/2023
Quando o segurado não possui o tempo de contribuição suficiente para se aposentar, uma das alternativas possíveis é a aposentadoria por idade, a qual pode ser dividida em 04 espécies: a aposentadoria por idade do trabalhador rural, a aposentadoria por idade urbana, a aposentadoria por idade da pessoa portadora de deficiência e a aposentadoria por idade híbrida, que é o tema que trataremos nesta breve exposição.
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Quem são os segurados especiais?
03/11/2023
De acordo com o artigo 109 da Instrução Normativa 128/2022 do INSS, os segurados especiais são os produtores rurais e os pescadores artesanais ou a estes assemelhados, desde que exerçam a atividade rural individualmente ou em regime de economia familiar, ainda que com o auxílio eventual de terceiros.
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Acesso simplificado para o requerimento de Análise Documental do Benefício por Incapacidade Temporária - Atestmed.
30/10/2023
Por meio da Portaria Conjunta nº. 37 de 16 de outubro de 2023, publicada em 17/10/2023, o Ministério da Previdência Social, a Secretaria do Regime Geral de Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) simplificaram o acesso do cidadão ao requerimento de Análise Documental do Benefício por Incapacidade Temporária (Atestmed).
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A aposentadoria e os acordos internacionais
25/10/2023
Você sabia que se você morou e trabalhou em outro país que possua acordo internacional com o Brasil esse tempo pode ser contabilizado em sua aposentadoria?
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