Notícias
Novembro azul e o direito previdenciário
16/11/2023
A conhecida campanha do Novembro Azul tem como objetivo, conforme informações do Ministério da Saúde, divulgar, sensibilizar e conscientizar a população masculina em relação aos cuidados, a prevenção e o diagnóstico precoce quanto ao rastreamento do câncer, especialmente, o de próstata.
A aposentadoria por idade híbrida e a nova idade a partir de 2023
09/11/2023
Quando o segurado não possui o tempo de contribuição suficiente para se aposentar, uma das alternativas possíveis é a aposentadoria por idade, a qual pode ser dividida em 04 espécies: a aposentadoria por idade do trabalhador rural, a aposentadoria por idade urbana, a aposentadoria por idade da pessoa portadora de deficiência e a aposentadoria por idade híbrida, que é o tema que trataremos nesta breve exposição.
Quem são os segurados especiais?
03/11/2023
De acordo com o artigo 109 da Instrução Normativa 128/2022 do INSS, os segurados especiais são os produtores rurais e os pescadores artesanais ou a estes assemelhados, desde que exerçam a atividade rural individualmente ou em regime de economia familiar, ainda que com o auxílio eventual de terceiros.
Acesso simplificado para o requerimento de Análise Documental do Benefício por Incapacidade Temporária - Atestmed.
30/10/2023
Por meio da Portaria Conjunta nº. 37 de 16 de outubro de 2023, publicada em 17/10/2023, o Ministério da Previdência Social, a Secretaria do Regime Geral de Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) simplificaram o acesso do cidadão ao requerimento de Análise Documental do Benefício por Incapacidade Temporária (Atestmed).
A aposentadoria e os acordos internacionais
25/10/2023
Você sabia que se você morou e trabalhou em outro país que possua acordo internacional com o Brasil esse tempo pode ser contabilizado em sua aposentadoria?
A diferenca entre o auxilio acidente e o auxilio por incapacidade acidentaria
18/10/2023
Apesar da nomenclatura muito parecida, o auxílio-acidente e o auxílio por incapacidade temporária acidentário são benefícios diferentes, concedidos em condições diversas e com valores também diferenciados, razão pela qual é importante esclarecer as distinções entre estes dois benefícios acidentários.
INSS fixa meta de economizar até 20 bilhões com pente fino em 2024
10/10/2023
O INSS começou a organizar o seu orçamento para 2024, e tem como custo inicial o montante de 897,7 bilhões. Assim, o Governo Federal adotará a medida denominada “pente-fino” para reduzir gastos com benefícios previdenciários que estão sendo pagos de forma indevida. A meta para 2024 é economizar entre 12,5 a 20 bilhões.
A eletricidade e a aposentadoria
25/09/2023
O trabalhador eletricista ou eletricitário que fica exposto à eletricidade com voltagem acima de 250 volts tem direito ao reconhecimento da especialidade do período trabalhado nesta atividade. Dependendo da época trabalhada, o segurado poderá se aposentar especial ou ter um aumento de 40% em seu tempo de serviço, nos casos dos segurados homens e um acréscimo de 20% em seu tempo trabalhado, se a segurada for mulher.
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