Notícias
O Cômputo Do Aviso Prévio Indenizado Como Tempo De Contribuição
11/04/2024
De início, se faz importante esclarecer que a legislação trabalhista regulamenta duas espécies de aviso prévio, o trabalhado e o indenizado.
O aplicativo Meu INSS
04/04/2024
O aplicativo Meu INSS foi desenvolvido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). É uma ferramenta essencial para os cidadãos brasileiros que desejam gerenciar seus assuntos previdenciários de maneira conveniente e segura, sem precisar se deslocar até uma agência do INSS.
Aposentados: Imposto de renda 2024
21/03/2024
De acordo com as regras divulgadas pela Receita Federal no dia 06 de março, a declaração de imposto de renda deve ser realizada por aposentados que receberam rendimentos tributáveis, cuja soma foi superior a R$ 30.639,90 em 2023.
Os benefícios assistenciais: Benefício de Prestação Continuada – BPC e o Auxílio inclusão
14/03/2024
Primeiramente importante esclarecer que o Benefício de Prestação Continuada – BPC é um benefício previdenciário pago pelo INSS que tem como objetivo garantir um salário mínimo mensal para pessoas que não têm meios econômicos de prover à própria subsistência ou de tê-la provida por sua família.
Julgamento da revisão da vida toda adiado pelo STF
07/03/2024
Conforme já explicado em outras notícias aqui no Instagram, muitos segurados aguardam o julgamento da revisão da vida toda pelo Supremo Tribunal Federal, tema que está tramitando através do nº. 1.102.
A importância de observar os indicadores no seu extrato previdenciário (CNIS) antes de requerer sua aposentadoria
29/02/2024
Primeiramente, importante esclarecer que o CNIS é o documento que informa todos os vínculos, remunerações e contribuições previdenciárias da vida laborativa do segurado.
O salário maternidade em caso de adoção
22/02/2024
O salário maternidade visava inicialmente à proteção à gestação, ou seja, apenas a mulher contribuinte e gestante é quem podia gozar deste benefício.
Cidadãos brasileiros falecidos no exterior
15/02/2024
A legislação brasileira referente ao registro de óbito de brasileiros no exterior está principalmente contemplada no Regulamento Consular (Decreto nº 9.199/2017) e na Lei de Migração (Lei nº 13.445/2017).
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