Notícias
![](https://lazzaris.adv.br/storage/app/uploads/public/642/fed/a87/thumb_206_700_355_0_0_crop.png)
O BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE SALÁRIO-MATERNIDADE
06/04/2023
Primeiramente importante diferenciar o conceito de salário-maternidade e de licença maternidade, direitos esses constantemente confundidos.
![](https://lazzaris.adv.br/storage/app/uploads/public/642/9ce/bf0/thumb_205_700_355_0_0_crop.png)
APOSENTADO como pessoa com DEFICIÊNCIA pode continuar trabalhando?
03/04/2023
A aposentadoria da pessoa com deficiência não tem a mesma limitação da aposentadoria especial. De acordo com o artigo 306 da Instrução Normativa PRES/INSS Nº 128, DE 28/03/2022 o aposentado pode continuar exercendo a sua atividade laborativa
![](https://lazzaris.adv.br/storage/app/uploads/public/642/508/333/thumb_204_700_355_0_0_crop.png)
Portaria do ministério da previdência social interrompe operações de impréstimos e financiamentos dos Beneficiários de prestação continuada (BPC/LOAS)
30/03/2023
O INSS em conjunto com o Ministério da Previdência Social e a Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão publicaram no dia 06/03/2023 a Portaria nº. 1.114, a qual interrompeu a autorização dada pela lei 14.431 de agosto de 2022, que permitia que as instituições financeiras realizassem operações de financiamentos e empréstimos consignados a titulares do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS).
![](https://lazzaris.adv.br/storage/app/uploads/public/641/1dc/721/thumb_203_700_355_0_0_crop.jpeg)
A APOSENTADORIA DA DONA DE CASA
15/03/2023
Em um primeiro momento, importante diferenciar a condição de uma dona de casa e de uma empregada doméstica, profissões que são constantemente confundidas pela sociedade.
![](https://lazzaris.adv.br/storage/app/uploads/public/640/9a4/e44/thumb_200_700_355_0_0_crop.jpeg)
Você sabe o que é enquadramento por categoria profissional?
09/03/2023
Através do enquadramento por categoria profissional é possível reconhecer atividade especial para fins de aposentadoria. Assim, por meio deste enquadramento existe a presunção da especialidade da atividade. Isto é, basta comprovar que exerceu determinada atividade e o tempo especial está comprovado.
![](https://lazzaris.adv.br/storage/app/uploads/public/640/8ca/a80/thumb_199_700_355_0_0_crop.jpg)
Como obter o extrato de imposto de renda disponível no “MEU INSS”
06/03/2023
Primeiramente se destaca que o extrato de imposto de renda de 2023 para os aposentados, pensionistas e outros beneficiários do INSS, pode ser obtido pelo Portal e aplicativo “MEU INSS”, já estando disponível para emissão.
![](https://lazzaris.adv.br/storage/app/uploads/public/640/8c8/f45/thumb_198_700_355_0_0_crop.jpg)
1070/STJ a soma das contribuições providenciárias e a REVISÃO do cáculo do BENEFÍCIO da APOSENTADORIA.
03/03/2023
No dia (13/02), transitou em julgado o Tema 1.070 do STJ, o qual firmou a seguinte tese: “Após o advento da Lei 9.876/99, e para fins de cálculo do benefício de aposentadoria, no caso do exercício de atividades concomitantes pelo segurado, o salário-de-contribuição deverá ser composto da soma de todas as contribuições previdenciárias por ele vertidas ao sistema, respeitado o teto previdenciário”.
![](https://lazzaris.adv.br/storage/app/uploads/public/640/826/c87/thumb_197_700_355_0_0_crop.jpg)
Como funciona a SUSPENSÃO do BENEFÍCIO previdenciário por ausência de saque
02/03/2023
O não saque do benefício previdenciário pode ocorrer por diversos motivos, por exemplo, uma viagem, por desconhecimento da concessão do benefício.
Cadastre-se e receba informações exclusivas: