Notícias
Novidades na revisão da vida toda
31/08/2023
Muitos são os aposentados e pensionistas ansiosos pela finalização do julgamento da Revisão da Vida Toda pelo Supremo Tribunal Federal. Afinal, o mérito do Tema 1.102 já foi decidido pelo STF, ou seja, entendeu-se possível a revisão de benefício previdenciário mediante o cômputo dos salários vertidos à Previdência Social antes de 07/1994.
Você sabia que pode excluir mensalidade de associação ou sindicato do seu benefício do INSS?
22/08/2023
De acordo com o artigo 579 da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), o desconto da contribuição sindical está condicionado à autorização prévia e expressa dos que participarem de uma determinada categoria econômica ou profissional, ou de uma profissão liberal, em favor do sindicato representativo da mesma categoria ou profissão.
O período de carência no INSS
11/08/2023
O período de carência no INSS De acordo com a Lei nº 8.213 de 24 de julho de 1991, carência é o número mínimo de contribuições que o segurado precisa ter contribuído para o INSS, para que possa ter direito a solicitar algum benefício previdenciário, para si ou para o dependente.
Lista Nacional de NÃO ME PERTURBE
09/08/2023
Ainda, caso o usuário identifique qualquer falha no cumprimento destes compromissos ele poderá utilizar o formulário de contato para notificar a Prestadora desta ocorrência que, em até 5 dias úteis, a Prestadora entrará em contato com o usuário respondendo a sua demanda.
GOVERNO RETOMA BÔNUS DE PRODUTIVIDADE PARA REDUZIR AS FILAS DO INSS
31/07/2023
A Medida Provisória nº 1.181 de 18 de julho de 2023 criou o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social – PEFPS em que os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) voltarão a ganhar bônus de produtividade com o objetivo de reduzir as filas do órgão.
Portaria do INSS jogos da seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina da FIFA 2023
21/07/2023
Jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina da FIFA 2023 O INSS por meio do Diário Oficial da União publicou a Portaria Conjunta INSS/SRGPS Nº 34, DE 19 de Julho de 2023.
O que é a repercussão geral nos processos judiciais?
21/07/2023
Algumas teses processuais possuem considerável relevância nacional sob o aspecto social, político, econômico e jurídico, esta relevância ultrapassa os interesses específicos daquela causa em julgamento, gerando uma importância nacional para a discussão do tema.
Portaria do INSS passa a permitir o pagamento do salário-maternidade a adolescentes menores de 16 anos
10/07/2023
A portaria nº. 1.132 alterou o livro II das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina os procedimentos e rotinas de benefícios do Regime Geral de Previdência Social no âmbito do INSS.
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