Serviços

Para assegurar a qualidade de todos os nossos serviços, aliamos a expertise dos nossos profissionais para garantir soluções jurídicas e eficientes e dar todo o suporte jurídico aos nossos clientes.

Previdenciário

Trabalhista

Tributário

Cível

Previdenciário

Planejamento previdenciário

Suporte, acompanhamento e a representação ao segurado nas vias administrativas e judiciais, com a garantia da qualidade de vida dos nossos clientes à medida que a idade avança e sua capacidade produtiva é reduzida, objetivando sempre a condição mais vantajosa no âmbito da legislação pertinente.

Processo administrativo de benefícios previdenciários (RPPS/RGPS/RPC)

- Cômputo de tempo de contribuição;

- Análise de documentos rurais e documentos para comprovação de atividade insalubre;

- Análise de documentos que possibilitem afastamento do trabalho ou concessão de aposentadoria por invalidez;

- Cálculos previdenciários;

- Pareceres técnicos;

- Planejamento previdenciário: embasado nos períodos já contribuídos, realizando cálculos e visando ã obtenção de futuros benefícios;

- Requerimento e instrução para concessão de benefícios;

- Revisão de benefícios;

- Reafirmação da DER;

- Acompanhamento de justificação administrativa;

- Defesas e recursos administrativos;

- Reconhecimento de vínculos e acerto de recolhimentos/remunerações;

- Requerimento de certidão de tempo de contribuição.

Processo administrativo de tributos previdenciários (RPPS/RGPS/RPC)

- Consultoria preventiva e atendimento às fiscalizações da Receita Federal do Brasil.

Processo judicial de benefícios previdenciários (RPPS/RGPS/RPC)

- Concessão de aposentadorias espontâneas (aposentadoria por tempo de contribuição – aposentadoria especial – aposentadoria por idade);

- Benefícios por incapacidade para o trabalho (auxílio-doença – aposentadoria por invalidez – auxílio-acidente);

- Benefícios devidos aos dependentes e por encargos familiares (auxílio-reclusão – pensão por morte – salário-família – salário-maternidade);

- Benefícios assistenciais - LOAS;

- Revisão de benefícios previdenciários;

- Restabelecimento de benefício;

- Reconhecimento de períodos rurais e especiais (insalubres);

- Acerto de recolhimentos e reconhecimento de vínculos empregatícios;

- Revisões para servidor público municipal, estadual e federal.

Processo judicial de tributos previdenciários (RPPS/RGPS/RPC)

- Ações declaratórias de direitos e ações anulatórias de débitos fiscais previdenciários;

- Defesas em execuções fiscais propostas pela Previdência Social, Receita Federal do Brasil e pela Caixa Econômica Federal;

- Recuperação de contribuições sociais indevidamente recolhidas;

- Defesas em processos instaurados pela Previdência Social ou Receita Federal do Brasil, resultantes de fiscalizações;

- Assessoria na implantação de planos previdenciários privados;

- Assessoria no planejamento e acompanhamento preventivo no recolhimento das contribuições destinadas ao custeio da Seguridade Social;

- Formalização de consultas aos órgãos competentes (Previdência Social e Receita Federal do Brasil).

Conhecimento técnico e específico no Regime Próprio da Previdência Social (RPPS)

- Princípios;

- Competência legislativa;

- Organização da Seguridade Social;

- Princípios do Direito Previdenciário;

- Regimes Previdenciários.

Possibilidade de mudança no Regime Previdenciário

Quem optar pela migração no Regime Previdenciário terá direito a um Benefício Especial, a ser pago pela União assim que se aposentar no serviço público. O benefício é calculado pela média das 80 maiores remunerações no serviço público e o tempo de contribuição até o momento da migração.

Custeio do RPPS

- Regras de aposentadoria dos regimes próprios;

- Contribuição dos participantes e das entidades patronais;

- Base de cálculo da contribuição previdenciária;

- Isenção da contribuição previdenciária;

- Outras fontes de custeio do RPPS;

- Decadência e prescrição da contribuição previdenciária.

Trabalhista

Consultoria trabalhista

- Elaboração de opiniões legais em matéria trabalhista;

- Elaboração de documentos trabalhistas e instrumentos de contratação, acordos coletivos, políticas internas, planos de participação nos lucros ou resultados;

- Análise de rotinas e contingências trabalhistas em projetos de cisões, fusões e aquisições;

- Realização de negociações coletivas;

- Avaliação de passivos trabalhistas.

Contencioso judicial e contencioso trabalhista

- Elaboração de defesas administrativas em matéria trabalhista e de segurança do trabalho;

- Defesa em procedimentos instaurados pelos órgãos vinculados ao Ministério do Trabalho (autos de infração) e pelo Ministério Público do Trabalho (inquéritos);

- Defesa em reclamatórias trabalhistas individuais ou coletivas e ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério.

Tributário

Consultoria Tributária

- Consultoria tributária com elaboração de pareceres jurídicos e revisão de procedimentos fiscais;

- Recuperação de créditos tributários previdenciários;

- Defesa em autos de infração, notificações e execuções fiscais previdenciárias, com acompanhamento em todas as instâncias;

- Análise, orientação e atendimento contencioso em questões relacionadas à responsabilização tributária, de pessoas físicas e jurídicas, em sucessão originada de alterações societárias;

- Planejamentos relacionados a operações específicas e também da rotina das empresas;

- Acompanhamento legislativo de projetos de legislação fiscal;

- Contencioso administrativo e judicial em geral;

- Elaboração de pareceres e opiniões legais.

Cível

Bancário

- Negociação e elaboração de todos os tipos de contratos (compra e venda de bens móveis e imóveis, garantia real, e-commerce, desportivos etc.)

- Análise de cláusulas contratuais específicas;

- Opiniões legais sobre contratos e cláusulas contratuais;

- Contratos de representação comercial e distribuição.


Família e Sucessões:

Pensão alimentícia

É a prestação dada em dinheiro ou bens destinada a suprir as necessidades básicas do dependente, tais como despesas com moradia, educação e lazer. Muitas pessoas não sabem, mas a pensão alimentícia pode ser exigida não só de filhos aos pais, mas de qualquer familiar próximo a qualquer outro.

Divórcio judicial litigioso

O Divórcio judicial litigioso é para o caso em que há discussão sobre os termos do divórcio. Nesta ação o casal terá advogados diferentes e dependendo da complexidade o divórcio pode demorar mais.

Divórcio judicial consensual

O Divórcio judicial consensual é feito nas situações em que o casal tenha filhos menores, impossibilitando ser feito em cartório. Nesta ação o casal poderá eleger o mesmo advogado e devem estar de comum acordo em relação à guarda das crianças, pensão alimentícia,  partilha etc.

Divórcio extrajudicial

Caso o casal não tenha filhos menores e o divórcio seja consensual, é possível fazer o divórcio em cartório de forma rápida (com a documentação em mãos em até um dia útil) e com um custo inferior ao Divórcio Judicial (consensual ou litigioso).