Para assegurar a qualidade de todos os nossos serviços, aliamos a expertise dos nossos profissionais para garantir soluções jurídicas e eficientes e dar todo o suporte jurídico aos nossos clientes.
PrevidenciárioSuporte, acompanhamento e a representação ao segurado nas vias administrativas e judiciais, com a garantia da qualidade de vida dos nossos clientes à medida que a idade avança e sua capacidade produtiva é reduzida, objetivando sempre a condição mais vantajosa no âmbito da legislação pertinente.
- Cômputo de tempo de contribuição;
- Análise de documentos rurais e documentos para comprovação de atividade insalubre;
- Análise de documentos que possibilitem afastamento do trabalho ou concessão de aposentadoria por invalidez;
- Cálculos previdenciários;
- Pareceres técnicos;
- Planejamento previdenciário: embasado nos períodos já contribuídos, realizando cálculos e visando ã obtenção de futuros benefícios;
- Requerimento e instrução para concessão de benefícios;
- Revisão de benefícios;
- Reafirmação da DER;
- Acompanhamento de justificação administrativa;
- Defesas e recursos administrativos;
- Reconhecimento de vínculos e acerto de recolhimentos/remunerações;
- Requerimento de certidão de tempo de contribuição.
- Consultoria preventiva e atendimento às fiscalizações da Receita Federal do Brasil.
- Concessão de aposentadorias espontâneas (aposentadoria por tempo de contribuição – aposentadoria especial – aposentadoria por idade);
- Benefícios por incapacidade para o trabalho (auxílio-doença – aposentadoria por invalidez – auxílio-acidente);
- Benefícios devidos aos dependentes e por encargos familiares (auxílio-reclusão – pensão por morte – salário-família – salário-maternidade);
- Benefícios assistenciais - LOAS;
- Revisão de benefícios previdenciários;
- Restabelecimento de benefício;
- Reconhecimento de períodos rurais e especiais (insalubres);
- Acerto de recolhimentos e reconhecimento de vínculos empregatícios;
- Revisões para servidor público municipal, estadual e federal.
- Ações declaratórias de direitos e ações anulatórias de débitos fiscais previdenciários;
- Defesas em execuções fiscais propostas pela Previdência Social, Receita Federal do Brasil e pela Caixa Econômica Federal;
- Recuperação de contribuições sociais indevidamente recolhidas;
- Defesas em processos instaurados pela Previdência Social ou Receita Federal do Brasil, resultantes de fiscalizações;
- Assessoria na implantação de planos previdenciários privados;
- Assessoria no planejamento e acompanhamento preventivo no recolhimento das contribuições destinadas ao custeio da Seguridade Social;
- Formalização de consultas aos órgãos competentes (Previdência Social e Receita Federal do Brasil).
- Princípios;
- Competência legislativa;
- Organização da Seguridade Social;
- Princípios do Direito Previdenciário;
- Regimes Previdenciários.
Quem optar pela migração no Regime Previdenciário terá direito a um Benefício Especial, a ser pago pela União assim que se aposentar no serviço público. O benefício é calculado pela média das 80 maiores remunerações no serviço público e o tempo de contribuição até o momento da migração.
- Regras de aposentadoria dos regimes próprios;
- Contribuição dos participantes e das entidades patronais;
- Base de cálculo da contribuição previdenciária;
- Isenção da contribuição previdenciária;
- Outras fontes de custeio do RPPS;
- Decadência e prescrição da contribuição previdenciária.
Trabalhista- Elaboração de opiniões legais em matéria trabalhista;
- Elaboração de documentos trabalhistas e instrumentos de contratação, acordos coletivos, políticas internas, planos de participação nos lucros ou resultados;
- Análise de rotinas e contingências trabalhistas em projetos de cisões, fusões e aquisições;
- Realização de negociações coletivas;
- Avaliação de passivos trabalhistas.
- Elaboração de defesas administrativas em matéria trabalhista e de segurança do trabalho;
- Defesa em procedimentos instaurados pelos órgãos vinculados ao Ministério do Trabalho (autos de infração) e pelo Ministério Público do Trabalho (inquéritos);
- Defesa em reclamatórias trabalhistas individuais ou coletivas e ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério.
Tributário- Consultoria tributária com elaboração de pareceres jurídicos e revisão de procedimentos fiscais;
- Recuperação de créditos tributários previdenciários;
- Defesa em autos de infração, notificações e execuções fiscais previdenciárias, com acompanhamento em todas as instâncias;
- Análise, orientação e atendimento contencioso em questões relacionadas à responsabilização tributária, de pessoas físicas e jurídicas, em sucessão originada de alterações societárias;
- Planejamentos relacionados a operações específicas e também da rotina das empresas;
- Acompanhamento legislativo de projetos de legislação fiscal;
- Contencioso administrativo e judicial em geral;
- Elaboração de pareceres e opiniões legais.
Cível- Negociação e elaboração de todos os tipos de contratos (compra e venda de bens móveis e imóveis, garantia real, e-commerce, desportivos etc.)
- Análise de cláusulas contratuais específicas;
- Opiniões legais sobre contratos e cláusulas contratuais;
- Contratos de representação comercial e distribuição.
É a prestação dada em dinheiro ou bens destinada a suprir as necessidades básicas do dependente, tais como despesas com moradia, educação e lazer. Muitas pessoas não sabem, mas a pensão alimentícia pode ser exigida não só de filhos aos pais, mas de qualquer familiar próximo a qualquer outro.
O Divórcio judicial litigioso é para o caso em que há discussão sobre os termos do divórcio. Nesta ação o casal terá advogados diferentes e dependendo da complexidade o divórcio pode demorar mais.
O Divórcio judicial consensual é feito nas situações em que o casal tenha filhos menores, impossibilitando ser feito em cartório. Nesta ação o casal poderá eleger o mesmo advogado e devem estar de comum acordo em relação à guarda das crianças, pensão alimentícia, partilha etc.
Caso o casal não tenha filhos menores e o divórcio seja consensual, é possível fazer o divórcio em cartório de forma rápida (com a documentação em mãos em até um dia útil) e com um custo inferior ao Divórcio Judicial (consensual ou litigioso).
