Notícias
Enquadramento por Categoria Profissional dos Mecânicos
05/12/2024
Você sabia que quem trabalhou como mecânico ou auxiliar de mecânico até 28 de abril de 1995 pode ter o período reconhecido como atividade especial para fins previdenciários?
A aposentadoria do MEI
29/11/2024
s contribuições para o INSS do Microempreendedor Individual (MEI) são obrigatórias e devem ser pagas pelo Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS). O prazo de pagamento é até o dia 20 do mês seguinte ao apurado. Por exemplo, a contribuição de novembro deve ser paga até 20 de dezembro. Como segurado do INSS, o MEI tem direito à aposentadoria e outros benefícios previdenciários. A alíquota de contribuição é de 5% sobre o salário mínimo, o que geralmente garante uma aposentadoria no valor de um salário mínimo. Contudo, é possível obter um benefício maior ao aumentar a média dos salários de contribuição...
O direito das pessoas com deficiências entre elas casos de portadores de doenças autoimunes
22/11/2024
A desigualdade existe por natureza humana e é preciso remediá-la por meio de mecanismos legais pautados em princípios como da solidariedade e da dignidade humana. Assim, nasceu a lei da aposentadoria da pessoa com deficiência para o regime geral da previdência social, já em 2013...
Você sabia que muitos segurados do INSS podem estar pagando contribuições além do necessário?
14/11/2024
Você sabia que muitos segurados do INSS podem estar pagando contribuições além do necessário? Isso pode ocorrer especialmente com quem tem múltiplos empregos ou contribui em diferentes modalidades. Nessas situações, há o risco de ultrapassar o limite máximo de contribuição previdenciária – o famoso teto do INSS.
O Professor e os direitos previdenciários
15/10/2024
O Dia dos Professores, celebrado em 15 de outubro, é uma oportunidade para refletir sobre os direitos previdenciários desses profissionais. A aposentadoria dos professores é destinada àqueles que atuam no ensino infantil, fundamental e médio, tanto na rede particular quanto na rede pública federal. Coordenadores, diretores e orientadores pedagógicos são equiparados a professores para efeitos previdenciários...
Obrigatoriedade do Registro Biométrico para pedir o Benefício de Prestação Continuada (BPC)
10/10/2024
A partir de 1º de setembro de 2024, a Portaria Conjunta MDS/INSS nº 28 trouxe a obrigatoriedade de registro biométrico para todos os requerentes do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A biometria será solicitada a partir do registro da Carteira de Identidade Nacional (CIN), do título eleitoral (TSE) ou da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), para que o INSS valide os novos pedidos de BPC.
Procedimento para cumprir exigência pelo app MEU INSS
04/10/2024
O cumprimento de exigência é um serviço voltado para os segurados que precisam enviar documentos necessários à concessão de um benefício ou atendimento de um serviço solicitado.
O ENGENHEIRO QUÍMICO E SEUS DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS
25/09/2024
No próximo dia 20 de setembro comemoraremos o dia do engenheiro químico (20/09). Esta é, portanto, uma excelente oportunidade para esclarecer que até abril de 1995 era possível o reconhecimento da especialidade apenas pelo exercício da profissão do engenheiro químico, pois era uma das atividades elencadas no código 2.1.1, do Decreto 83.080/79...
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