Notícias

Quais os requisitos para receber auxílio-reclusão?

13/06/2024

O auxílio reclusão é um benefício previdenciário que é devido aos dependentes do segurado recluso, como uma forma de evitar que eles fiquem desamparados. Os requisitos do auxílio-reclusão devem ser observados conforme a data do fato gerador, ou seja, a data da prisão. Nos últimos anos ocorreram diversas alterações, atualmente, os requisitos são...

A plataforma GOV.BR

06/06/2024

A plataforma GOV.BR é um portal unificado do governo federal brasileiro que centraliza diversos serviços públicos digitais em um único endereço na internet.

A utilização da selic nos cálculos que envolvem o INSS

11/05/2024

Após a publicação da Emenda Constitucional nº 113/2021, nas discussões e nas condenações que envolvam a Fazenda Pública, independentemente de sua natureza e para fins de atualização monetária, de remuneração do capital e de compensação da mora, inclusive do precatório, haverá a incidência, uma única vez, até o efetivo pagamento, do índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acumulado mensalmente.

O autista e os direitos sociais.

26/04/2024

O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é caracterizado pela alteração das funções do neurodesenvolvimento do indivíduo, que pode interferir na capacidade de comunicação, linguagem, interação social e comportamento.

O Cômputo Do Aviso Prévio Indenizado Como Tempo De Contribuição

11/04/2024

De início, se faz importante esclarecer que a legislação trabalhista regulamenta duas espécies de aviso prévio, o trabalhado e o indenizado.

O aplicativo Meu INSS

04/04/2024

O aplicativo Meu INSS foi desenvolvido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). É uma ferramenta essencial para os cidadãos brasileiros que desejam gerenciar seus assuntos previdenciários de maneira conveniente e segura, sem precisar se deslocar até uma agência do INSS.

Aposentados: Imposto de renda 2024

21/03/2024

De acordo com as regras divulgadas pela Receita Federal no dia 06 de março, a declaração de imposto de renda deve ser realizada por aposentados que receberam rendimentos tributáveis, cuja soma foi superior a R$ 30.639,90 em 2023.

Os benefícios assistenciais: Benefício de Prestação Continuada – BPC e o Auxílio inclusão

14/03/2024

Primeiramente importante esclarecer que o Benefício de Prestação Continuada – BPC é um benefício previdenciário pago pelo INSS que tem como objetivo garantir um salário mínimo mensal para pessoas que não têm meios econômicos de prover à própria subsistência ou de tê-la provida por sua família.

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