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Filho(a) Adotado(a) pode receber pensão por morte?

Conforme a legislação previdenciária, os filhos são considerados dependentes do segurado do Regime Geral da Previdência Social.

A  que disciplina a adoção de criança e adolescente é o Estatuto da Criança e do adolescente (ECA), Lei 8.069/90 e segundo ela a adoção atribui à condição de filho adotado, com os mesmos direitos e deveres, inclusive sucessórios dos filhos biológicos.

Portanto, o filho adotado pode receber pensão por morte do INSS, em razão do óbito de seus pais adotivos.

No entanto cada caso é um caso e nesses momentos é muito importante contar com a ajuda de um profissional de sua confiança.

Texto por Karine Zago Ribeiro Pierdoná.