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Com o objetivo de evitar o pagamento indevido de benefícios previdenciários, o Instituto Nacional do Seguro Social instituiu, no ano de 2012, o procedimento da prova de vida, a fim de que os beneficiários compareçam anualmente na instituição bancária em que recebem sua pensão ou aposentadoria, comprovando que permanecem vivos.

Todavia, a fim de informatizar e facilitar a vida dos segurados, agora o INSS possibilita que a prova de vida seja feita digitalmente, através do processo de biometria facial disponibilizado no aplicativo Meu gov.br. Desse modo, os segurados não precisam mais se deslocar até as suas respectivas agências bancárias para cumprir com a exigência da autarquia.

Importante lembrar que a prova de vida digital somente pode ser feita pelos beneficiários que possuem biometria cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Caso o segurado ainda não tenha feito o cadastro de biometria facial em nenhuma dessas instituições, deverá continuar se apresentando no banco.

Por fim, rememora-se que, devido à atual situação de isolamento social em que nos encontramos, o procedimento da prova de vida está suspenso desde março de 2020. A previsão do Governo era de que até início de 2021 as provas de vida voltassem a ser realizadas, entretanto, no dia 20/1/2021 foi publicada nova portaria no Diário Oficial da União, a qual prorrogou a interrupção por pelo menos mais duas competências (janeiro e fevereiro).

Apesar da atual suspensão da exigência da prova de vida, é inegável que a abertura da possibilidade de realização desse procedimento por meio digital irá facilitar muito a vida dos aposentados e pensionistas do INSS, que não precisarão mais se deslocar e nem enfrentar filas absurdas nas agências.

Por Rebecca Gumz da Costa – Advogada