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Através do enquadramento por categoria profissional é possível reconhecer atividade especial para fins de aposentadoria.

Assim, por meio deste enquadramento existe a presunção da especialidade da atividade. Isto é, basta comprovar que exerceu determinada atividade e o tempo especial está comprovado.

Vale destacar que, em regra é possível o enquadramento por categoria profissional até 28/04/1995. As profissões que estão sujeitas a tal enquadramento estão dispostas no  Decreto 53.831/64 e no Anexo II do Decreto 83.080/79, podemos citar como exemplo: médicos, dentistas, motoristas e ajudantes de caminhão, pintores de pistola, entre outros.

Texto por Julia Priscilla Schrank - OAB/SC 9444-E