Notícias
A não incidência de contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade e a manutenção do tempo para fins previdenciários.
09/09/2020
O salário-maternidade é um benefício previdenciário pago à segurada gestante, adotante ou que tenha realizado aborto não criminoso, durante o período de afastamento de suas atividades, no prazo de 28 dias antes e 91 dias após o parto.
O que são os feedbacks?
10/08/2020
Uma das ferramentas de gestão é o feedback, que significa o retorno da informação. O exercício inclui duas ou mais pessoas, sendo que uma delas é avaliada por outra em relação ao seu comportamento, ação ou tarefa.
Aposentadoria especial: o que mudou após a reforma da previdência?
06/07/2020
A aposentadoria especial foi uma das espécies de benefício mais alteradas pela reforma da previdência. Antes das alterações trazidas pela Emenda Constitucional nº. 103/2019, a aposentadoria especial era devida aos segurados que conseguissem comprovar o exercício de atividade laborativa com efetiva exposição a agentes nocivos à saúde por 15, 20 ou 25 anos, dependendo do agente a que o trabalhador estivesse exposto.
Em tempos de pandemia, serviços que estão interrompidos por 120 dias no âmbito do INSS:
18/06/2020
Com o intuito de estabelecer medidas para o enfrentamento da pandemia do Coronavírus (COVID-19), visando orientar e determinar medidas protetivas para evitar o deslocamento dos cidadãos às agencias da Previdência Social e às instituições financeiras, a Portaria nº 373, de 16 de março de 2020 dispõe orientações.
Portaria Conjunta nº 9.381, de 6 de abril de 2020
12/05/2020
Autorizada pelo art. 4º da Lei nº 13.982/2020, que estabeleceu medidas excepcionais de proteção social a serem adotadas durante o período de enfrentamento da COVID-19, o INSS publicou a Portaria Conjunta n° 9.381/2020, a qual disciplina a antecipação de um salário mínimo para os segurados que têm direito ao benefício de auxílio-doença. Saiba mais.
A segurança de trabalhar em home office
01/05/2020
Apesar da tradução de “home office” ser “escritório em casa”, ele pode se constituir em qualquer outro lugar fora da empresa. Os artigos 75-A a 75-E na CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas, incluídos pela lei 13.467/17, têm o desígnio de regulamentar essa nova realidade de trabalho.
Instituto Nacional do Seguro Social suspende atendimento presencial
27/03/2020
Está suspenso o atendimento presencial nas unidades do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em todo o País até 30 de abril de 2020, podendo ser prorrogado esse prazo. A determinação consta na Portaria nº 412, de 20 de março de 2020, do presidente do Instituto Nacional do Seguro Social, publicada nesta segunda-feira (23/3) no Diário Oficial da União.
A Previdência em tempo de Coronavírus
20/03/2020
A partir de hoje, o que era um grave temor se tornou uma certeza inescapável: o COVID-19 está em nós. Com essa inflexão, Estados, Municípios e órgão federais passaram a restringir a circulação e o aglomeramento de pessoas, seja pelo fechamento de estabelecimento – no caso das escolas e aparelhos públicos não essenciais – ou ainda pela restrição de atendimento ao público e cancelamento de perícias e audiências (Tribunais Regionais Federais).
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