Notícias
Publicada nova Instrução Normativa do INSS
06/04/2022
Na data de 29/3/2022 foi publicada a nova Instrução Normativa (IN) do INSS que, entre várias inovações, vem substituir a conhecida IN n.º 77, de 2015, que até então estava vigente.
Auxílio-Inclusão: o novo benefício assistencial
17/03/2022
O Auxílio-Inclusão se trata de um novo benefício assistencial, que foi instituído através da Lei nº. 14.176/2021, com aplicabilidade desde 1º de outubro de 2021 (art. 6º, inciso II).
Perícia médica previdenciária in loco
09/02/2022
A Perícia Médica Previdenciária é realizada quando o segurado pleiteia a concessão de benefício por incapacidade ao trabalho e/ou deficiência perante o INSS.
Dia do Aposentado e da Previdência
03/02/2022
No dia 24 de janeiro é comemorado o Dia do Aposentado e da Previdência. Ele foi instituído no dia 24 de janeiro de 1923, ou seja, há 99 anos, com a edição do Decreto Legislativo nº 4.682, e ficou conhecido como Lei Eloy Chaves.
O que é LTCAT e para que serve?
02/12/2021
O Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho, ou LTCAT, é um documento que conclui sobre a exposição do trabalhador aos agentes nocivos, riscos físicos ou biológicos que podem ameaçar a saúde e a integridade física do trabalhador durante a rotina de trabalho, dando a ele o direito à aposentadoria especial.
O beneficiário de aposentadoria especial pode voltar a trabalhar?
29/10/2021
Usamos a expressão servidor público para nomear as pessoas contratadas por uma relação profissional ou de trabalho pelos órgãos públicos e empresas estatais.
Aposentadoria do servidor público portador de deficiência no regime próprio de previdência social
28/09/2021
Usamos a expressão servidor público para nomear as pessoas contratadas por uma relação profissional ou de trabalho pelos órgãos públicos e empresas estatais.
Como ficou a pensão por morte após a reforma da previdência?
27/08/2021
Apesar das diversas mudanças efetuadas no benefício de pensão por morte, o seu conceito não foi modificado, permanecendo como uma prestação mensal paga aos dependentes do segurado que vier a falecer, seja ele aposentado ou não.
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