Notícias
1070/STJ a soma das contribuições providenciárias e a REVISÃO do cáculo do BENEFÍCIO da APOSENTADORIA.
03/03/2023
No dia (13/02), transitou em julgado o Tema 1.070 do STJ, o qual firmou a seguinte tese: “Após o advento da Lei 9.876/99, e para fins de cálculo do benefício de aposentadoria, no caso do exercício de atividades concomitantes pelo segurado, o salário-de-contribuição deverá ser composto da soma de todas as contribuições previdenciárias por ele vertidas ao sistema, respeitado o teto previdenciário”.
Como funciona a SUSPENSÃO do BENEFÍCIO previdenciário por ausência de saque
02/03/2023
O não saque do benefício previdenciário pode ocorrer por diversos motivos, por exemplo, uma viagem, por desconhecimento da concessão do benefício.
A PROVA DE VIDA do INSS no ano de 2023
01/03/2023
A portaria do INSS nº 1.408 de 2 de fevereiro de 2022, regulamenta os procedimentos do INSS para comprovar a vida dos beneficiários. A começar dia 1º de janeiro de 2023 em que o próprio INSS é o responsável por verificar se o beneficiário segue vivo.
PPP eletrônico já está disponível no meu INSS!
28/02/2023
O PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário é um documento histórico laboral do trabalhador. Nele constam as descrições das atividades, dados do trabalhador, registros ambientais, entre outras informações. Este documento tem como principal finalidade a comprovação da exposição a agentes nocivos.
Pagamento de INSS sobre o novo salário de 2023
27/02/2023
Através da Portaria Interministerial MPS/MF nº. 26/2023 restou determinado que, a partir do dia 1º de janeiro deste ano, o salário de contribuição dos segurados não poderá ser inferior ao valor do atual salário mínimo vigente, ou seja, R$ 1.302,00 (mil trezentos e dois reais).
Benefício previdenciário e benefício assistencial BCP/LOAS qual a diferença?
27/01/2023
I - Contribuições O benefício previdenciário exige o recolhimento de contribuições para o INSS. Já o benefício assistencial independe de contribuições previdenciárias. A concessão será devida a quem cumprir dois requisitos cumulativos: Necessidade econômica; Deficiência ou Idade Avançada.
Dia dos Aposentados
24/01/2023
Há 100 anos essa data foi criada para comemorar o Dia do Aposentado e da Previdência, através do Decreto Legislativo n. 4.682 e ficou conhecido como Lei Eloy Chaves. Este dia é especial para homenagear aqueles que trabalharam por longos anos antes de nós e ajudaram a construir a sociedade em que vivemos. Parabéns aposentados pelo seu dia.
NOVA INSTRUÇÃO NORMATIVA DO INSS – nº. 141/2022
19/01/2023
Em 07 de dezembro de 2022 foi publicada mais uma Instrução Normativa (IN) do INSS, a IN de nº. 141 que alterou algumas das regras, procedimentos e rotinas de aplicação das normas de direito previdenciário.
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