Notícias

A ATUAL SITUAÇÃO DA REVISÃO DO FGTS NO STF
26/04/2023
Na última quinta-feira, dia 20 de abril, foi dado início ao julgamento da ação que irá definir os aspectos sobre a correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS no Supremo Tribunal Federal.

CADASTRO ÚNICO: Saiba a importância em manter seu cadastro atualizado!
25/04/2023
O Cadastro único ou também chamado de CadÚnico é um importante instrumento para a concessão de benefícios sociais e assistenciais, tal como o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Este instrumento permite que famílias de baixa renda possam participar também de outros programas sociais do Governo Federal.

O BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE SALÁRIO-MATERNIDADE
06/04/2023
Primeiramente importante diferenciar o conceito de salário-maternidade e de licença maternidade, direitos esses constantemente confundidos.

APOSENTADO como pessoa com DEFICIÊNCIA pode continuar trabalhando?
03/04/2023
A aposentadoria da pessoa com deficiência não tem a mesma limitação da aposentadoria especial. De acordo com o artigo 306 da Instrução Normativa PRES/INSS Nº 128, DE 28/03/2022 o aposentado pode continuar exercendo a sua atividade laborativa

Portaria do ministério da previdência social interrompe operações de impréstimos e financiamentos dos Beneficiários de prestação continuada (BPC/LOAS)
30/03/2023
O INSS em conjunto com o Ministério da Previdência Social e a Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão publicaram no dia 06/03/2023 a Portaria nº. 1.114, a qual interrompeu a autorização dada pela lei 14.431 de agosto de 2022, que permitia que as instituições financeiras realizassem operações de financiamentos e empréstimos consignados a titulares do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS).

A APOSENTADORIA DA DONA DE CASA
15/03/2023
Em um primeiro momento, importante diferenciar a condição de uma dona de casa e de uma empregada doméstica, profissões que são constantemente confundidas pela sociedade.

Você sabe o que é enquadramento por categoria profissional?
09/03/2023
Através do enquadramento por categoria profissional é possível reconhecer atividade especial para fins de aposentadoria. Assim, por meio deste enquadramento existe a presunção da especialidade da atividade. Isto é, basta comprovar que exerceu determinada atividade e o tempo especial está comprovado.

Como obter o extrato de imposto de renda disponível no “MEU INSS”
06/03/2023
Primeiramente se destaca que o extrato de imposto de renda de 2023 para os aposentados, pensionistas e outros beneficiários do INSS, pode ser obtido pelo Portal e aplicativo “MEU INSS”, já estando disponível para emissão.
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