Notícias
O ENGENHEIRO QUÍMICO E SEUS DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS
25/09/2024
No próximo dia 20 de setembro comemoraremos o dia do engenheiro químico (20/09). Esta é, portanto, uma excelente oportunidade para esclarecer que até abril de 1995 era possível o reconhecimento da especialidade apenas pelo exercício da profissão do engenheiro químico, pois era uma das atividades elencadas no código 2.1.1, do Decreto 83.080/79...
Portaria altera as regras da prorrogação do Auxilio por Incapacidade Temporária
12/09/2024
A Portaria Conjunta PRES/INSS/SRGPS/MPS nº 49, publicada em 02/09/2024, estabelece novas regras para a prorrogação de benefícios por incapacidade temporária...
É possível contabilizar tempo de serviço militar para fins de aposentadoria?
05/09/2024
O Decreto nº 12.154, de 27 de agosto de 2024, inaugura uma nova etapa no serviço militar ao permitir, a partir de 2025, o recrutamento voluntário de mulheres. A partir do ano em que completarem 18 anos, as mulheres poderão se alistar no mesmo período dos homens, de janeiro a junho, seguindo os critérios estabelecidos pelas Forças Armadas...
INSS: Tempo de contribuição e o tempo de carência
29/08/2024
É comum confundir tempo de contribuição com carência na hora de pensar em aposentadoria. O tempo de contribuição refere-se ao total de anos e meses que você contribuiu para a Previdência Social, enquanto a carência é o número mínimo de contribuições mensais necessárias para ter direito ao benefício...
Averbação de tempo rural para servidor público
22/08/2024
A possibilidade de cômputo do tempo rural para fins de aposentadoria não é novidade para os segurados do INSS contribuintes do Regime Geral de Previdência Social. Porém, o desempenho de atividade rural não é uma realidade apenas dos trabalhadores CLT, mas, também, dos diversos servidores públicos que vieram a exercer outras atividades antes de serem aprovados no concurso público...
Já sou aposentado e ganhei uma reclamatória trabalhista. Posso revisar meu benefício?
15/08/2024
A vitória em uma reclamatória trabalhista pode gerar o aumento salarial e também o reconhecimento de adicional de insalubridade ou periculosidade, gerando reflexos no âmbito previdenciário...
Aposentadoria do atleta profissional
08/08/2024
Os Jogos Olímpicos iniciaram em 24 de julho e vão até o dia 11 de agosto de 2024, trazendo grande visibilidade e repercussão para o esporte mundial, bem como para os atletas profissionais que estão representando seus países. Devido aos altos rendimentos e rotinas exaustivas de treinos, muitos atletas encerram suas carreiras mais cedo do que em outras profissões.
Filho(a) Adotado(a) pode receber pensão por morte?
02/08/2024
Filho(a) Adotado(a) pode receber pensão por morte? Conforme a legislação previdenciária, os filhos são considerados dependentes do segurado do Regime Geral da Previdência Social.
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