Notícias
Aposentados: Imposto de renda 2024
21/03/2024
De acordo com as regras divulgadas pela Receita Federal no dia 06 de março, a declaração de imposto de renda deve ser realizada por aposentados que receberam rendimentos tributáveis, cuja soma foi superior a R$ 30.639,90 em 2023.
Os benefícios assistenciais: Benefício de Prestação Continuada – BPC e o Auxílio inclusão
14/03/2024
Primeiramente importante esclarecer que o Benefício de Prestação Continuada – BPC é um benefício previdenciário pago pelo INSS que tem como objetivo garantir um salário mínimo mensal para pessoas que não têm meios econômicos de prover à própria subsistência ou de tê-la provida por sua família.
Julgamento da revisão da vida toda adiado pelo STF
07/03/2024
Conforme já explicado em outras notícias aqui no Instagram, muitos segurados aguardam o julgamento da revisão da vida toda pelo Supremo Tribunal Federal, tema que está tramitando através do nº. 1.102.
A importância de observar os indicadores no seu extrato previdenciário (CNIS) antes de requerer sua aposentadoria
29/02/2024
Primeiramente, importante esclarecer que o CNIS é o documento que informa todos os vínculos, remunerações e contribuições previdenciárias da vida laborativa do segurado.
O salário maternidade em caso de adoção
22/02/2024
O salário maternidade visava inicialmente à proteção à gestação, ou seja, apenas a mulher contribuinte e gestante é quem podia gozar deste benefício.
Cidadãos brasileiros falecidos no exterior
15/02/2024
A legislação brasileira referente ao registro de óbito de brasileiros no exterior está principalmente contemplada no Regulamento Consular (Decreto nº 9.199/2017) e na Lei de Migração (Lei nº 13.445/2017).
Requisitos do documento médico para auxílio por incapacidade temporária – Análise documental
09/02/2024
Na atualidade, é possível solicitar o auxílio por incapacidade temporária de forma simplificada e sem se locomover a uma perícia médica presencial na agência do INSS. Deste modo, através de documento médico (laudo ou atestado) a ser anexado no sistema MEU INSS, é possível obter a concessão do seu benefício previdenciário.
Novo salário mínimo 2024
31/01/2024
Por meio do Decreto nº. 11.864 de 27 de dezembro de 2023 restou determinado que, a partir de 01 de janeiro de 2024 o valor do salário mínimo será de R$ 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais).
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