Notícias
MÃE TEM DIREITO À PENSÃO POR MORTE DO FILHO(A)?
03/07/2023
Sim, a mãe do segurado falecido pode receber a pensão por morte. Contudo, existem dois requisitos para ter direito, são eles:
Quanto tempo tenho para revisar o meu Benefício Previdenciário?
26/06/2023
Após receber a tão sonhada aposentadoria, muitos segurados e pensionistas desejam rever a renda mensal calculada pelo INSS. Por vezes porque nem todos os vínculos de trabalho foram contabilizados ou porque simplesmente os salários considerados no cálculo estavam equivocados, o que acarretou em uma média mensal inferior ao esperado.
PAGAMENTO DO 13° DO INSS 2023
02/06/2023
O INSS antecipou o pagamento do 13º para os aposentados e pensionistas, ou seja, para mais de 38 milhões de pessoas, com um total gasto de R$ 62,6 bilhões.🔹 O depósito da primeira parcela do 13º começou a ser paga o dia 25 de maio e vão ser feitos até o dia 07 de junho. A segunda parcela será paga de 26 de junho a 07 de julho.
Os regimes de bens no CASAMENTO
25/05/2023
Uma dúvida constante que surge nos escritórios de advocacia é referente às diferenças entre os três principais regimes de casamento existentes na legislação brasileira. A comunhão universal de bens, a separação convencional de bens e a comunhão parcial de bens. Na comunhão universal, regime muito utilizado até alguns anos atrás, o patrimônio do casal é considerado único, singular e não existem bens individuais, pois a partir do casamento ocorre a união do patrimônio de ambos, inclusive daqueles adquiridos antes do casamento.
Antecipação do Abono Salarial aos Segurados e aos Dependentes da Previdência Social - o 13° Salário!
19/05/2023
Publicado em 04 de maio de 2023, o Decreto nº. 11.517, dispõe sobre a antecipação do abono anual devido aos segurados e dependentes da Previdência Social no ano de 2023.
CHATGPT E O DIREITO PREVIDENCIÁRIO
17/05/2023
A ideia desse texto é falar sobre inovação relacionada ao direito previdenciário, a área do direito que trata das normas e dos princípios que regem a previdência social. O direito previdenciário abrange diversas áreas, como benefícios previdenciários, contribuições previdenciárias, acidentes de trabalho, pensões, aposentadorias, entre outras.
AUMENTO DO PISO PREVIDENCIÁRIO-NOVO SALÁRIO MÍNIMO
11/05/2023
Publicada em 01/05/2023 a Medida Provisória nº. 1.172 estabeleceu que o atual valor do salário mínimo para este ano de 2023 será de R$ 1.320,00, o que corresponde a um aumento de R$ 18,00 do salário até então vigente (salário mínimo anterior de R$1.302,00).
O alcoolismo dá direito ao auxílio por incapacidade temporária?
08/05/2023
Em conformidade com a Biblioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde, o “alcoolismo é a dependência do indivíduo ao álcool, considerada doença pela Organização Mundial da Saúde.”
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